quinta-feira, 29 de março de 2012

Salvaguardas para os vinhos esquenta a discussão.


Meninas e meninos,
Muito se tem escrito sobre as salvaguardas, e quantas vezes forem precisas, digo e repito: Senhores, gosto de vinhos, Brasileiros, Portugueses, ou Chineses(já deguste um e gostei), e sou contra o boicote porque atinge de forma indelével a toda a indústria vitivinícola Brasileira, que eu e muitos mais, vimos incansavelmente mostrando em palestras, aulas-degustação e artigos.
Mas hoje, ao chegar de viagem, leio no jornal Folha de São Paulo, um bom apanhado, que me permitam, transcrevo abaixo, com especial atenção ao que Eduardo Fleury comenta:
“Outro lado
Ibravin diz que quer 'cotas e não o aumento de impostos'
DE SÃO PAULO”

"Chegou a hora de os grandes produtores do Brasil construírem condição para o setor de vinhos finos se consolidar: ou ele se estabelece ou desaparece", diz o diretor do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), Carlos Paviani.
O Ibravin, em parceria com a União Brasileira de Vitivinicultura, a Federação das Cooperativas do Vinho e o Sindicato da Indústria do Vinho do RS fizeram a petição de salvaguarda ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Mesmo diante das manifestações calorosas que a ação despertou, os peticionários dizem estar "muito seguros". "Não é protecionismo, é uma medida legal, prevista na lei."
Segundo o Ibravin, o pedido é o de que haja restrições quantitativas e não o aumento do Imposto de Importação. "Não é para tirar [os vinhos importados] das prateleiras, o que queremos é participar do crescimento do consumo."
Quem está contra a salvaguarda sugere que haja uma desoneração da carga tributária sobre a produção dos vinhos nacionais. "Estamos trabalhando na diminuição de impostos há anos, com conquistas concretas [caso dos espumantes]", diz Paviani.
E como pedir salvaguarda para um mercado que cresceu 7% de 2010 para 2011? Para o instituto, esse crescimento só permitiu recuperar o que o mercado brasileiro perdeu nos anos anteriores.
Com a Argentina, que não será prejudicada pela salvaguarda e terá a chance de ampliar o mercado no Brasil, "temos o compromisso de estabelecer estratégias conjuntas para o mercado do vinho.
(Luiza Fecarotta)

"Boicote tenta impedir o aumento do Imposto de Importação sobre vinhos e criação de cotas
LUIZA FECAROTTA
DE SÃO PAULO
As reações ao pedido dos grandes produtores gaúchos para a criação de uma salvaguarda para o vinho brasileiro não param de crescer.
Em uma semana e meia, uma corrente de retaliação promove um boicote ao rótulos nacionais nos restaurantes e nas lojas, uma grande marca tirou seu nome da disputa e a controvérsia ganhou dimensão internacional.
Unidos, importadores, chefs, "restaurateurs" e sommeliers buscam apresentar argumentos ao governo antes que medidas como o aumento do Imposto de Importação -cogita-se de 20% para 55%- ou a criação de cotas -a imposição de um limite na quantidade de garrafas importadas- sejam concretizadas.
No Rio, a chef Roberta Sudbrack retirou do cardápio os rótulos brasileiros de vinícolas ligadas à petição. É um gesto simbólico, diz ela, e uma maneira de se posicionar sobre um assunto que "pode colocar em risco o crescimento da gastronomia e do país".
O restaurante Tasca da Esquina e a loja de bebidas Rei dos Whisky's & Vinhos -das maiores redes varejistas-estão dispostos a fazer o mesmo.
Thiago Locatelli, sommelier do Varanda Grill, diz que a salvaguarda é "um tiro no pé", que os "consumidores estão revoltados" e que o "mercado brasileiro será inundado por vinhos argentinos e chilenos".
Juntos, os dois países detêm 60% do mercado de vinhos importados no Brasil.
Na Argentina, José Zuccardi, o "rei do malbec" e diretor da Familia Zuccardi, uma das principais vinícolas daquele país, diz que o baixo consumo per capita no Brasil -dois litros por habitante, por ano- é um dos entraves.
"Isso vai contra o desenvolvimento dos próprios vinhos brasileiros", afirma Zuccardi.
Ele, que com a alíquota zero do Mercosul pode se beneficiar com as medidas de salvaguarda, acredita que o vinho importado pode estimular o "crescimento de um grande mercado para os vinhos brasileiros".
Enólogos afirmam que, com a abertura da década de 1990, os consumidores passaram a provar bebidas européias de maior qualidade e, com isso, os viticultores gaúchos viram-se obrigados a profissionalizar a produção.
Diz o português Antonio Soares Franco, produtor dos vinhos Periquita: "Foram os importados que promoveram a qualidade do vinho brasileiro. É uma guerra em que ninguém sai ganhando”.
CERVEJA
Para Ciro Lilla, dono da importadora Mistral e vice-presidente da Associação Brasileira de Bebidas, o mais provável é que "todo mundo beba mais cerveja, o principal concorrente do vinho".
"É absurdo. Salvaguarda é para proteger ramos que estão em perigo de extinção e, segundo o próprio Ibravin [Instituto Brasileiro do Vinho, que encabeça a ação], o mercado cresceu 7% no último ano, mais que a economia."
Rogério D'Avila, dono da importadora Ravin, diz que o "pequeno produtor brasileiro também é massacrado". Eduardo Angheben, da vinícola que leva o seu nome, diz que a salvaguarda é "antipática" e pleiteada por um grupo de companhias que concentram essa indústria.
Famosa pelos espumantes, mas também produtora de vinhos tintos, a Salton, antes signatária do pedido de salvaguarda, voltou atrás - não apoia mais a medida por considerar que "restringe o livre arbítrio dos consumidores".
Carina Cooper, sommelière da marca, diz que "os vinhos no mundo não são iguais, cada um tem uma história, uma uva, um estilo".
Colaborou FELIPE BÄCHTOLD, de Porto Alegre]"
“Salvaguarda não vai tornar o vinho brasileiro competitivo”
EDUARDO FLEURY
ESPECIAL PARA A FOLHA

"Prevista pela Organização Mundial do Comércio, a salvaguarda resultaria na imposição de um limite na quantidade de garrafas importadas e/ou no aumento das tarifas de importação. Noutras palavras, vinhos mais caros para o consumidor.
A salvaguarda só pode ser aplicada se ficar comprovado que a indústria nacional sofre prejuízo grave em decorrência do aumento das importações.
Os produtores de vinho, usando números de 2006 a 2010, alegam que, na crise mundial de 2008, os países exportadores de vinho "despejaram" o excesso de produção no mercado brasileiro, com redução de preços.
A participação do vinho importado no mercado nacional sobe de 2009 para 2010. Com isso, a venda de vinho brasileiro cai no mesmo período. A queda é explicada pela Embrapa: a seca de 2010.
A produção deve ser analisada em separado, visto que há um intervalo entre a produção e a venda do produto -as safras. Nesse sentido, a produção de vinho cresceu de 2010 para 2011, revelando a recuperação do período de estiagem.
À primeira vista, é possível dizer que o aumento da participação dos vinhos importados é explicado parcialmente pela estiagem de 2010.
A alegação de que os países exportadores utilizaram a redução de preço para ganhar mercado não é válida. Desde 2008 vem subindo: em 2011, o aumento foi de 14,3%.
Assim, o nexo causal segundo o qual o vinho importado esteja causando danos graves à produção nacional não parece tão forte quanto o sugerido pelos produtores.
Pelas regras da OMC, na vigência das salvaguardas -até oito anos- a indústria nacional deve se comprometer a investir e se ajustar para poder competir novamente.
Na indústria do vinho, a evolução é demorada. O Chile já exportava vinhos para a Europa em volume razoável em 1784. Mais ainda, a indústria moderna do vinho teve sua história iniciada em 1830.
Se ao final do prazo das medidas restritivas o setor não se tornar competitivo, o resultado será a transferência de renda dos consumidores de vinho para os produtores gaúchos, nada mais".

EDUARDO FLEURY é advogado e economista com mestrado em tributação internacional na Universidade da Flórida e especialização em direito de empresas por Harvard.

Por fim, deixo aqui mais um instrumento que pode e deve tornar a opinião pública sobre o assunto, conhecida, pois há uma petição pública na web.
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2012N22143

Desonerar, descomplicar, e regulamentar taxas, impostos e demais contribuições é o caminho.
Eficiência(fazer certo as coisas) e Eficácia(fazer as coisas certas) não se conseguem por decreto.
Competição, tecnologia e impostos, de insumos e formadores de centros de custos, é saudável, faz atingir a eficiência e eficácia!
Até o próximo brinde!

Álvaro Cézar Galvão

Um comentário:

Anônimo disse...

Brasil, enquanto lá fora nossos produtos são comprados com um preço de importancão barata e vendido a preço de ouro. Gostei d+ dessa entrevista e pela 1ª vez vi a Ibravin se manifestar sobre o assunto e um pequeno produtor e um grande (Salton) polemiza-lo ainda mais para os interessados veja! http://youtu.be/p5iAZtWipQE