Meninas e meninos,
O vinho é uma das minhas paixões, e tenho feito o máximo para informar os também apaixonados como eu, e aos que queiram se inteirar sobre o assunto, à respeito das decisões e medidas que possam afetar, seja para o lado bom, ou nem tanto, esta maravilha líquida.
Segue abaixo um artigo de opinião de Hermes Zaneti na íntegra como o recebi.
O VINHO E A POLÍTICA
O VINHO E A POLÍTICA
Hermes Zaneti, professor e advogado, é Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados.
"Tenho ouvido, com frequência, a afirmação de que é preciso encontrar, tecnicamente, as soluções para o grave problema que vive o setor vitivinícola. Os excedentes de estoque, que se avolumam a mais de cem milhões de litros, são sua ponta visível. O setor vitivinícola, por suas próprias forças, se habilitou a utilizar tecnologia de ponta com volumosos investimentos, conquistou avanços importantes do ponto de vista da qualidade, conquistas estas ratificadas e reconhecidas nos principais concursos mundiais, com expressivo destaque na área dos espumantes. É certo que ainda há muito por fazer na, assim chamada, lição de casa, como, por exemplo, promover um grande programa de modernização/reconversão da matriz produtiva orientando o produtor no sentido de plantar as variedades de maior interesse comercial e melhor adaptadas às condições ambientais de cada localidade, melhoria nos sistemas de produção dos parreirais e assim por diante.
O objetivo aqui, no entanto, é mostrar a vinculação umbilical que existe entre a política e a vitivinicultura. Começamos por apontar o fato de que o vinho tem cidadania. É vinho Francês, Italiano, Espanhol, Argentino, Chileno, BRASILEIRO, dentre outros, todos nominados por seu país de origem. É, portanto, o vinho um importante veículo de formação de imagem do país que o produz. Uma espécie de embaixador. A compreensão e consolidação da importância econômica e social, no Brasil, de forma consistente, está diretamente relacionada com a chegada dos colonos italianos à Serra Gaúcha a partir de 1875. O trabalho, a dedicação e a garra com que se dedicaram a essa cultura durante muitos anos possibilitou que chegássemos à expressão que tem hoje. A importância desse cultivo colocou-o na agenda do interesse coletivo e, portanto, da política.
Quando as lideranças empresariais e políticas viabilizaram, junto ao Governo do Rio Grande do Sul, a criação do Ibravin, em 1998, e depois apoiar seu fortalecimento, em 2008, foi uma decisão política. Quando o Governo do Paraná decidiu criar condições para fortalecer a vitivinicultura no estado, foi decisão política. Assim em São Paulo, Bahia, Pernambuco e em outros estados. É no Governo Federal, porém, que estão vinculadas as decisões de maior repercussão para o setor. É nele que se fundam as grandes linhas que orientam – para o bem ou para o mal – os caminhos para a vitivinicultura.
A Lei do Vinho dá as linhas gerais e é federal. A Lei do Preço Mínimo da uva é federal. A Lei que permitiu o conhaque e o vinagre sem vinho é federal. O descongelamento do preço do vinho, em 1986, essencial para evitar a quebra do setor na época, foi decisão política federal. A carga tributária desproporcional comparativamente aos demais países produtores e consumidores tem forte influência federal. O contrabando (descaminho) que compromete o desempenho do setor só existe pela ausência do governo em seu controle. O ingresso legal dos vinhos importados sem as exigências que outros países civilizados impõem, promove um descontrole que prejudica a produção nacional. O que dizer do Acordo Bilateral Brasil/Chile, que permitiu a troca do trabalho de 20.000 famílias de agricultores familiares (minifundiários) pelo produto de indústrias de ônibus e autopeças, se não que foi uma decisão política. E o Mercosul, que abriu as portas do Brasil aos demais países membros, especialmente à Argentina, não foi uma decisão política? Agora querem argumentos técnicos para desfazer aquilo que fizeram apenas como decisão política? Onde estão as políticas compensatórias para estabelecer o equilíbrio entre os interesses nacionais e os prejuízos causados a setores específicos da produção diretamente atingidos e prejudicados pelos acordos?
A maior violência contra o setor vitivinícola, no entanto, foi praticada por órgão do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) com a edição de um Fax Circular Interno* permitindo registro precário de produtos que imitam o vinho e que são os responsáveis por grande parte da crise que o setor vive. Esses registros atingem, hoje, cerca de 130 produtos num volume estimado para o mercado de 130.000.000 (cento e trinta milhões) de litros ano. Esse problema, atualmente, está sendo analisado pelo Ministério Público Federal. O Presidente Lula remeteu ao Congresso Nacional, em 3 de janeiro de 2008, a MP 413, que previa o imposto AD Rem** para o vinho, entre outros produtos. O Parlamento a transformou em Lei retirando a citação específica, mas mantendo a possibilidade daquela instituição. Até hoje, o governo, dividido entre a posição de diferentes ministérios, não fez a regulamentação necessária à sua vigência. Tivemos conquistas, também por decisões políticas, é verdade. A criação da Câmara Setorial que possibilita a discussão e o encaminhamento das questões específicas entre setor privado e governo foi importante. É preciso que o governo viabilize com mais eficácia e urgência suas decisões. A instituição do selo para as sangrias e bebidas alcoólicas mistas, que precisa ser bem fiscalizado em sua adoção e os leilões de vinho praticados pela Conab, com o objetivo de redução dos estoques, tem sido importantes. Poderíamos elencar uma série de outras medidas que justificam nossa afirmação de que há uma vinculação umbilical entre vinho e política. O objetivo aqui não é o de uma análise exaustiva, mas o de uma reflexão necessária e talvez suficiente para fundamentar tal assertiva. Sendo a afirmação verdadeira, e estou convencido que o é, nos resta inserir-nos mais e mais no processo político propondo, debatendo e encaminhando pleitos até obtermos as soluções que buscamos.
É aí que pretendemos defender o quanto importante foi o Movimento em Defesa da Uva e dos Vinhos do Brasil, ocorrido no ano passado. A pressão foi a arma para as conquistas que obtivemos, mas ela é imprescindível para conquistarmos o que ainda falta e é muito. Se, na união, a vitória é difícil, na divisão a derrota é certa. A vitória vem da luta, a luta vem da força e a força vem da união".
O objetivo aqui, no entanto, é mostrar a vinculação umbilical que existe entre a política e a vitivinicultura. Começamos por apontar o fato de que o vinho tem cidadania. É vinho Francês, Italiano, Espanhol, Argentino, Chileno, BRASILEIRO, dentre outros, todos nominados por seu país de origem. É, portanto, o vinho um importante veículo de formação de imagem do país que o produz. Uma espécie de embaixador. A compreensão e consolidação da importância econômica e social, no Brasil, de forma consistente, está diretamente relacionada com a chegada dos colonos italianos à Serra Gaúcha a partir de 1875. O trabalho, a dedicação e a garra com que se dedicaram a essa cultura durante muitos anos possibilitou que chegássemos à expressão que tem hoje. A importância desse cultivo colocou-o na agenda do interesse coletivo e, portanto, da política.
Quando as lideranças empresariais e políticas viabilizaram, junto ao Governo do Rio Grande do Sul, a criação do Ibravin, em 1998, e depois apoiar seu fortalecimento, em 2008, foi uma decisão política. Quando o Governo do Paraná decidiu criar condições para fortalecer a vitivinicultura no estado, foi decisão política. Assim em São Paulo, Bahia, Pernambuco e em outros estados. É no Governo Federal, porém, que estão vinculadas as decisões de maior repercussão para o setor. É nele que se fundam as grandes linhas que orientam – para o bem ou para o mal – os caminhos para a vitivinicultura.
A Lei do Vinho dá as linhas gerais e é federal. A Lei do Preço Mínimo da uva é federal. A Lei que permitiu o conhaque e o vinagre sem vinho é federal. O descongelamento do preço do vinho, em 1986, essencial para evitar a quebra do setor na época, foi decisão política federal. A carga tributária desproporcional comparativamente aos demais países produtores e consumidores tem forte influência federal. O contrabando (descaminho) que compromete o desempenho do setor só existe pela ausência do governo em seu controle. O ingresso legal dos vinhos importados sem as exigências que outros países civilizados impõem, promove um descontrole que prejudica a produção nacional. O que dizer do Acordo Bilateral Brasil/Chile, que permitiu a troca do trabalho de 20.000 famílias de agricultores familiares (minifundiários) pelo produto de indústrias de ônibus e autopeças, se não que foi uma decisão política. E o Mercosul, que abriu as portas do Brasil aos demais países membros, especialmente à Argentina, não foi uma decisão política? Agora querem argumentos técnicos para desfazer aquilo que fizeram apenas como decisão política? Onde estão as políticas compensatórias para estabelecer o equilíbrio entre os interesses nacionais e os prejuízos causados a setores específicos da produção diretamente atingidos e prejudicados pelos acordos?
A maior violência contra o setor vitivinícola, no entanto, foi praticada por órgão do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) com a edição de um Fax Circular Interno* permitindo registro precário de produtos que imitam o vinho e que são os responsáveis por grande parte da crise que o setor vive. Esses registros atingem, hoje, cerca de 130 produtos num volume estimado para o mercado de 130.000.000 (cento e trinta milhões) de litros ano. Esse problema, atualmente, está sendo analisado pelo Ministério Público Federal. O Presidente Lula remeteu ao Congresso Nacional, em 3 de janeiro de 2008, a MP 413, que previa o imposto AD Rem** para o vinho, entre outros produtos. O Parlamento a transformou em Lei retirando a citação específica, mas mantendo a possibilidade daquela instituição. Até hoje, o governo, dividido entre a posição de diferentes ministérios, não fez a regulamentação necessária à sua vigência. Tivemos conquistas, também por decisões políticas, é verdade. A criação da Câmara Setorial que possibilita a discussão e o encaminhamento das questões específicas entre setor privado e governo foi importante. É preciso que o governo viabilize com mais eficácia e urgência suas decisões. A instituição do selo para as sangrias e bebidas alcoólicas mistas, que precisa ser bem fiscalizado em sua adoção e os leilões de vinho praticados pela Conab, com o objetivo de redução dos estoques, tem sido importantes. Poderíamos elencar uma série de outras medidas que justificam nossa afirmação de que há uma vinculação umbilical entre vinho e política. O objetivo aqui não é o de uma análise exaustiva, mas o de uma reflexão necessária e talvez suficiente para fundamentar tal assertiva. Sendo a afirmação verdadeira, e estou convencido que o é, nos resta inserir-nos mais e mais no processo político propondo, debatendo e encaminhando pleitos até obtermos as soluções que buscamos.
É aí que pretendemos defender o quanto importante foi o Movimento em Defesa da Uva e dos Vinhos do Brasil, ocorrido no ano passado. A pressão foi a arma para as conquistas que obtivemos, mas ela é imprescindível para conquistarmos o que ainda falta e é muito. Se, na união, a vitória é difícil, na divisão a derrota é certa. A vitória vem da luta, a luta vem da força e a força vem da união".
*Fax Circular 52, CIV/DDIV, de 27/11/2000.
** Imposto de Importação de valor fixo.
Contato com o autor: zzaneti@terra.com.br
IBRAVIN
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Até o próximo brinde!
Álvaro Cézar Galvão
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